Você já ouviu falar sobre a liberdade condicional? O advogado Francisco de Assis e Silva JBS comenta que este é um benefício muito importante para o sistema penal. Isso porque, ele permite que os condenados cumpram a sua pena fora da prisão, concedendo assim, uma antecipação da liberdade. Desse modo, para entender mais sobre este direito e os seus requisitos, continue a leitura deste artigo até o final!
Sobre a liberdade condicional
Caso você tenha dúvidas sobre o que é a liberdade condicional, saiba que este é um benefício oferecido aos condenados, que proporciona o cumprimento da outra parte da pena em liberdade. Dessa forma, para conseguir obter esta regalia é necessário que a pessoa condenada cumpra um tempo determinado e se adeque a alguns requisitos.
Requisitos para liberdade condicional
Nesse sentido, saiba que existem diversos requisitos para que a liberdade condicional seja concedida. Um deles, por exemplo, é o bom comportamento, que deve ser seguido pelo preso durante o seu período em cárcere. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS entende que essa é uma exigência fundamental. Isso porque, ela pode estimular que este público siga uma boa conduta e não pratique ações indevidas dentro do sistema prisional.
Ademais, é necessário que o prisioneiro tenha cumprido parte de sua pena — período ao qual irá variar conforme a sentença declarada. Outrossim, vale ressaltar que ao estar em liberdade condicional, o condenado não poderá mudar de endereço, além de ter que buscar por atividades (legais e honestas) para garantir o seu próprio sustento.
Importância da liberdade condicional
Uma questão que pode surgir é com relação à importância que a liberdade condicional possui. Nesse sentido, saiba que esse é um benefício que permite a inserção dos condenados na sociedade. Além disso, como citado anteriormente, esta é uma maneira de estimular a boa conduta desse público dentro do sistema carcerário. Para o renomado advogado Francisco de Assis e Silva JBS, essa condição possui grande relevância.
Casos em que a liberdade condicional pode ser retirada
Outro ponto que merece atenção é sobre os casos em que a liberdade condicional pode ser retirada. Desse modo, para os detentos que não cumprirem os requisitos e imposições definidas, esse benefício será revogado. Ademais, na situação de cometer algum crime durante esse período, essa regalia também será removida. Por isso, é essencial que essas pessoas sigam com todos os acordos estabelecidos.
Por fim, vale ressaltar também, que após ser revogado, o benefício da liberdade condicional não será oferecido para o detento novamente. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS vislumbra que esse é um ponto que merece atenção. Portanto, é fundamental que este público cumpra com todas as regras, para que assim, essa liberdade seja mantida.
