Em um cenário onde a reputação e a presença digital são ativos valiosos para qualquer empresa, os perfis em redes sociais se tornaram ferramentas estratégicas — e, por isso mesmo, fontes de conflitos. É cada vez mais comum que disputas entre sócios, colaboradores e empresas girem em torno da titularidade de contas corporativas no Instagram, Facebook, LinkedIn ou TikTok. O Dr. Jonatas Lucena, especialista em direito digital, atua diretamente na prevenção e resolução dessas situações, ajudando empresas a proteger juridicamente seus canais e evitar prejuízos.
Onde nascem os conflitos sobre propriedade de perfis?
Muitas empresas ainda não tratam os perfis nas redes sociais com a devida formalidade. Deixam que funcionários criem contas usando e-mails pessoais, sem contratos, sem política interna e sem definição clara de quem é o titular legítimo daquele canal. Com o tempo, o perfil cresce, atrai seguidores, movimenta vendas — e se transforma num ativo relevante.
Quando há desligamento de funcionários, desentendimentos entre sócios ou mudanças na estrutura da empresa, a disputa começa: quem tem direito sobre a conta? O colaborador que criou? A empresa que a financiou? O sócio que gerenciava o conteúdo?
Dr. Jonatas Lucena destaca que a ausência de documentação é o maior gerador de incertezas nesse tipo de situação.
O que diz o entendimento jurídico?
A legislação brasileira não define, de forma específica, a titularidade de perfis em redes sociais. No entanto, a jurisprudência tem evoluído para reconhecer o perfil como um ativo digital, cuja propriedade pode ser comprovada por meio de diversos fatores, como:
- Nome e logotipo da empresa no perfil;
- Conteúdo com linguagem institucional e voltado à promoção da marca;
- Vinculação do perfil a canais de comunicação oficiais;
- Investimentos realizados pela empresa em mídia, produção e gestão;
- Atuação de colaboradores ou agências em nome da organização.
Diante dessas evidências, a Justiça pode reconhecer que o perfil pertence à empresa — mesmo que tenha sido criado por um indivíduo. Dr. Jonatas Lucena já obteve decisões favoráveis nesse sentido, protegendo marcas de diversos segmentos.
Como evitar disputas antes que elas surjam?
O caminho mais seguro é a prevenção com respaldo jurídico. Com a orientação de especialistas como o Dr. Jonatas Lucena, é possível estruturar uma proteção eficiente por meio de:
Contratos com cláusulas específicas
Nos contratos de trabalho ou prestação de serviço, devem constar cláusulas que:
- Determinem que perfis criados para fins profissionais pertencem à empresa;
- Obriguem a entrega de senhas e acessos ao término do vínculo;
- Proíbam o uso indevido da marca, logotipo ou identidade da empresa em canais pessoais.
Políticas internas de redes sociais
Além dos contratos, a empresa deve manter uma política clara sobre a criação, administração e desligamento de perfis. Isso inclui:
- Definição de responsáveis e níveis de acesso;
- Procedimentos em caso de saída de colaboradores;
- Normas de uso da identidade visual e linguagem da marca.
Estrutura técnica adequada
Do ponto de vista operacional, a empresa deve:
- Utilizar e-mails institucionais para criação de perfis;
- Garantir que os administradores tenham vínculos formais com a organização;
- Adotar autenticação em dois fatores e rotinas de auditoria de acesso.
Dr. Jonatas Lucena ressalta que essa estrutura, combinando prevenção jurídica e controle técnico, reduz drasticamente as chances de conflitos e perda de ativos digitais.
E se o conflito já tiver começado?
Mesmo quando o perfil já está sob controle de um ex-funcionário ou ex-sócio, ainda é possível buscar reparação. O Dr. Jonatas Lucena atua com:
- Notificações extrajudiciais;
- Ações com pedido de liminar para bloqueio ou devolução de contas;
- Requisições fundamentadas junto às plataformas como Instagram e Facebook;
- Ações por uso indevido de marca, concorrência desleal e danos à imagem.
Com base em provas e na estratégia correta, muitas empresas conseguem reverter a perda de seus perfis e restabelecer o controle de sua comunicação online.
Evite surpresas: o digital precisa de segurança jurídica
O crescimento nas redes sociais deve vir acompanhado de estrutura legal. Tratar os perfis como ativos empresariais é proteger a reputação, os dados e o relacionamento com o público.
Com a consultoria do Dr. Jonatas Lucena, empresas têm acesso a soluções práticas, documentos personalizados e atuação ágil para blindar sua presença online contra disputas e ameaças jurídicas. Em tempos de alta exposição, prevenir é sempre o melhor investimento.
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